Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:30
TJ concede cautelar em Adin para suspensão parcial da Lei da Transparência
A nova legislação impõe aos Poderes em geral a obrigação de publicar dados nos portais de transparência
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:17
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:30
TST mantém proibição de tercerizados em condomínios
A SDC concluiu que, apesar de ser permitida a terceirização, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:05
Negligência de construtora enseja indenização a clientes
A Construtora e Incorporadora Degrau Ltda., parte ré na ação inicial e ora apelante, deixou de apresentar perícia de avaliação do valor de um apartamento e, por isso, a Apelação nº 87807/2008, interposta pela empresa, não foi acolhida pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:09
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:01
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 12:04
Falcão quebra sigilos de procurador investigado pela Operação Anaconda
Falcão é relator de uma ação penal que apura a participação de Antônio Augusto Cesar no crime de corrupção passiva, trazido à tona pela Operação Anaconda, da Polícia Federal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:28
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR
De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital obtido com a venda de imóvel e utilizado para quitar financiamento imobiliário é isento de imposto de renda.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:35
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00
Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:51
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência
Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:15
União pode responder a ação de cobrança de taxas condominiais
União figura no pólo passivo das ações que cobram taxas de condomínio não pagas por seus permissionários
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:45
TJRJ condena condomínio da Barra da Tijuca a indenizar morador
O condomínio foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:00
Ex-secretário de governo de Canoas (RS) recebe nova condenação por lavagem de dinheiro
O acusado foi condenado á pena de quatro anos, dez meses e quinze dias de prisão, além do pagamento de 103 dias-multa, após denúncia do MPF
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:35
Construtora paga multa a empresário
Um empresário de Belo Horizonte deverá receber multa de quase R$27 mil da Construtora Tenda por atraso na entrega de dois apartamentos
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.691, de 11 de dezembro de 2008
Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:36
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:57
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
Contrato previa valor pré-estabelecido.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:30
Justiça pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
O valor da condenação será apurado e revertido a um fundo gerido pelo Estado destinado à reconstituição do que foi lesado